Processo 440458/14
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 13/05/2014 15:50
Autuado em 13/05/2014 15:50
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 6223/2015 da Segunda Câmara, de 11/01/2016



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
16/12/2015 Acórdão   6223/ 2015 Regular NESTOR BAPTISTA
16/12/2015 Acórdão   6223/ 2015 Regular NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Entidade prestadora de contas MUNICÍPIO DE LONDRINA
Gestor ordenador das despesas CARLOS ALEXANDRE GUIMARÃES
Gestor ordenador das despesas MICAEL BISSONI
Órgão repassador MUNICÍPIO DE LONDRINA
Entidade tomadora ASSOCIAÇÃO DOS COLABORADORES DA GIBITECA DE LONDRINA
Representante legal ALEXANDRE LOPES KIREEFF

Juntadas
DataDescrição
29/01/2015 12:03 do Protocolo 66750/15
20/01/2015 16:50 do Protocolo 44276/15
08/01/2015 10:42 do Protocolo 14636/15
08/01/2015 10:03 AR do ofício OCN - 19349/14 - DP
07/01/2015 12:05 AR do ofício OCN - 19350/14 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  11/12/2014 Ofício de Contraditório   19349/ 2014   
DP  11/12/2014 Ofício de Contraditório   19350/ 2014   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
16/02/2016 1298 Despacho Processual Diverso nº 336/2016
11/01/2016 1275 Acórdão nº 6223/2015
26/01/2015 1048 Despacho Processual Diverso nº 231/2015
15/12/2014 1028 Despacho Processual Diverso nº 4657/2014
27/05/2014 888 Termo de Distribuição de Processo nº 9666/2014
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
12/02/2016 12:39 DP  
11/02/2016 09:13 GCNB Despacho Processual Diverso nº 336/2016 -
14/01/2016 14:29 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 431/2016 -
12/01/2016 10:10 SMPjTC Ciência de Decisão nº 93/2016 -
17/12/2015 12:44 S2C Acórdão nº 6223/2015 -
19/11/2015 13:26 GCNB  
17/11/2015 14:16 SMPjTC Parecer nº 15149/2015 - Regularidade com recomendação EMENTA: Prestação de contas de transferências voluntárias. Regularidade com recomendação, conforme precedentes do TC.
29/01/2015 15:18 DAT Instrução nº 4012/2015 - o nº:
22/01/2015 09:48 DP  
21/01/2015 06:59 GCNB Despacho Processual Diverso nº 231/2015 -
09/01/2015 11:35 DAT Despacho Processual Diverso nº 214/2015 -
11/12/2014 09:34 DP Informação nº 301/2015 -
11/12/2014 09:34 DP Ofício de Contraditório nº 19349/2014 -
11/12/2014 09:34 DP Ofício de Contraditório nº 19350/2014 -
09/12/2014 15:45 GCNB Despacho Processual Diverso nº 4657/2014 -
14/05/2014 09:47 DAT Instrução nº 8924/2014 -
13/05/2014 17:31 DP Termo de Distribuição de Processo nº 9666/2014 -

Voltar a Consulta